O direito civil permeia grande parte das relações em nossa sociedade, tais como questões contratuais, direitos sobre bens, responsabilidade civil, situações afetas a créditos diversos, dentre outros. Nosso escritório possui ampla e destacada atuação na área cível, possuindo equipe multifacetada capaz de atender a demandas diversas com soluções inovadoras e disruptivas para melhor atender seus clientes, o que é realçado pela dedicação a poucos casos por opção.

A vasta experiencia do escritório em demandas judiciais de diversas naturezas cíveis permite orientar proficuamente seus clientes antes de o litígio ser instaurado, inclusive com a elaboração de contratos já voltados para melhor protegê-los caso haja uma disputa futura, tais como contratos de prestação de serviços, transações envolvendo bens e créditos, memorandos de entendimentos, propostas, aquisições imobiliárias e outros pré-contratos e instrumentos complexos que envolvam obrigações com várias vertentes.

Assessoramos nossos clientes extrajudicialmente e judicialmente na formulação e celebração de contratos empresariais dos mais variados tipos e em questões litigiosas correlatas.

Não obstante, temos destacada atuação em situações de dissoluções societárias totais ou parciais quando conflituosas e operadas em juízo, área na qual o Sócio Ricardo Collucci obteve, em 2019, o título de Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP com a nota máxima em banca composta por renomados juristas, e é autor de obras e textos acadêmicos que são reconhecidos pela comunidade jurídica e referidos pelos Tribunais.

1. Essa área de nosso Escritório ganhou destaque em âmbito nacional pela excelência na constituição de aeródromos privados, questões de infraestrutura aeroportuária, negociação de contratos aeronáuticos (compra e venda, leasing e demais contratos de aeronaves), táxi aéreo, linhas aéreas regulares, serviços auxiliares e de manutenção, atuação perante os órgãos de regência do setor (ANAC, SAC, Infraero etc.), acidentes e incidentes aeronáuticos, regulação consumerista, questões ambientais e representação e assessoria ampla a fabricantes e comerciantes de aeronaves de asas fixas e rotativas, dentre outros.

O Sócio Ricardo Collucci foi, por anos, Professor de Direito de Aviação Civil nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Aeronáutico, Planejamento e Gestão Aeroportuária e de MBA em Gestão de Aviação Civil da Universidade Anhembi-Morumbi (Laureate International Universities) e o nosso objetivo é dialogar com o empresário a partir do profundo conhecimento do seu negócio para guiá-lo no complexo sistema jurídico brasileiro que regula o setor, afinal, num país normativamente prolixo como o Brasil, o empreendedor da aviação sofre com a forte insegurança jurídica atualmente existente.

Não é novidade para ninguém do ramo que as diversas instâncias de competência se contradizem a todo momento, criando circunstâncias onerosas e instáveis que colocam em xeque o próprio desenvolvimento do negócio. União, Estados e Municípios editam leis e atos normativos próprios que não dialogam com outros de competências diversas e dão vida, assim, a um emaranhado de normas truncadas. O nosso papel é dar ao cliente o porto seguro nesse panorama e defendê-lo nas instâncias administrativa e judicial, quando necessário.

No ramo do direito público, temos atuação voltada às respectivas questões nas esferas municipal, estadual e federal tanto no âmbito administrativo (isto é, de procedimentos internos, contratos administrativos de concessões, autorizações, permissões ou delegações e de atuação perante órgãos como COAF, BACEN, ANVISA, VISAS, CADE, ANAC, entre outros) quanto no âmbito judicial, em matérias de mérito correlatas versadas, por exemplo, em mandados de segurança, em ações de procedimento comum, em suspensões de segurança, em ações populares ou civis públicas e em ações de improbidade administrativa – área na qual, sob o enfoque processual civil, o Sócio Ricardo Collucci obteve, em 2011, o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP com a nota máxima, também em banca composta por renomados juristas.

1. Adotamos uma prática consultiva especializada para assessorar os clientes na aquisição e venda de imóveis urbanos, com especial cuidado na identificação de todo e qualquer risco à segurança do negócio, apresentando soluções adequadas e eficazes. Também possuímos expertise com locações, estruturação de garantias imobiliárias e afins. Utilizamos nossa longa experiência na área contenciosa para que a visão consultiva seja voltada à projeção de eventuais conflitos futuros e mitigação de eventuais riscos.

Atuamos judicialmente em processos envolvendo incorporações imobiliárias, condomínios edilícios, possessórias, locações, dentre outros, sempre avaliando os riscos tanto para o imóvel, quanto para o proprietário, dada nossa alta experiência no contencioso estratégico.

Com uma atuação focada na relação das empresas com seus clientes, agimos de forma preventiva, reestruturando condutas e contratos de acordo com as melhores práticas contemporâneas e com vistas a evitar futuros litígios, bem como assessorando em demandas judiciais de alta complexidade, auxiliando na busca de soluções para questões especialmente delicadas para as empresas. Atuamos, também, em autuações dos órgãos de proteção dos consumidores (PROCON) e em discussões judiciais sobre a matéria.

Nossos profissionais possuem ampla experiência para orientar e assessorar os clientes que buscam proteger sua propriedade intelectual registrando-os perante os órgãos administrativos pertinentes, afinal a proteção adequada ganha crescente relevância em tempos digitais. Também temos notória qualificação para a proteção judicial no caso de infrações a marcas, patentes, direitos autorais ou de software violados, garantindo uma resposta rápida a qualquer ato de concorrência desleal ou pirataria.

1. Também oferecemos uma dedicação própria à área contratual, inserida que é no contexto consultivo, à luz dos ramos do direito acima destacados. A prática contratual do Escritório se propõe a atender os clientes com os olhos voltados à mitigação de riscos e à otimização das posições de vantagens imprescindíveis de cada caso específico sem perder de vista, porém, a projeção de possíveis e potenciais cenários conflituosos futuros, como medida de planejamento estratégico.

Pensar um contrato a partir do plano contencioso é um exercício do qual nos ocupamos desde a nossa fundação e que sempre nos pareceu fundamental à luz da nossa experiência litigiosa. Tal perspectiva é capaz de, a um só tempo, compor interesses e prevenir disputas – ou, quando menos, prepará-las de forma otimizada e promissora.

Fazemos esse assessoramento contratual, evidentemente, sem perder de vista que praticamos uma advocacia de negócios, predisposta a criar todas as condições necessárias para que as transações almejadas por nossos clientes sejam, de fato, realizadas. Apenas emprestamos a nossa experiência de prevenção e resolução de disputas para que cláusulas e disposições sejam negociadas proativamente, com segurança e previsibilidade, pois acreditamos que isto emprega valor no tempo e diminui custos e solavancos empresariais. Levamos em conta não apenas as disposições legais, mas também as orientações jurisprudenciais e os entendimentos judiciais locais, eventualmente das próprias varas e câmaras preventas para a solução de um litígio em potencial, para sugerir redações contratuais modernas, efetivas e aptas a garantir segurança jurídica. É a nossa experiência, aliada ao bom-senso, à flexibilidade e à segurança técnica dos nossos profissionais que ampara essa proposta de atuação consultiva.

O nosso propósito em qualquer atuação contratual, bem assim, é amplo, mas invariavelmente determinado: queremos evitar riscos e ganhar em otimização e operação ao mesmo tempo em que queremos estar prontos, do ponto de vista estratégico, para eventuais litígios futuros que, porventura, decorram da fase consultiva ou que com ela estejam relacionados por qualquer razão. Essa é a nossa essência, a qual é posta em prática nas mais diversas espécies de contratos comerciais dos mais variados setores econômicos.